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Aneel propõe aumento de 4,6% na conta de luz para cobrir rombo de R$ 5,6 bi

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propõe que os consumidores paguem, em 2014, um total de R$ 5,6 bilhões para cobrir o deficit estimado para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com impacto de 4,6% nas tarifas deste ano.

O CDE é um fundo setorial usado para promover o investimento nos Estados, garantir subsídios para a população de baixa renda e assegurar a competitividade de fontes alternativas de energia, como eólica, solar e biomassa, por exemplo.

A proposta ficará em audiência pública entre 13 de fevereiro e 16 de março. Segundo técnicos da agência, os valores serão repassados às tarifas dos consumidores nas respectivas datas de reajustes das distribuidoras que os atendem.

Esses valores não levam em conta um eventual auxílio, via CDE, das despesas das distribuidoras com a compra de energia no mercado de curto prazo. Apesar de ser uma demanda das empresas, o governo ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

O deficit de R$ 5,6 bilhões refere-se à diferença entre as receitas e despesas previstas para 2014.

Entre as receitas está, por exemplo, o aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional já previsto no Orçamento, além da arrecadação de multas, taxas como Uso do Bem Público (UBP) e o pagamento de financiamentos.

Entre as despesas, estão itens legalmente atribuídos à CDE, como o Programa Luz Para Todos (R$ 875 milhões), subvenção da tarifa social (R$ 2,09 bilhões) e o subsídio à geração de energia nos sistemas isolados da Região Norte (R$ 4,6 bilhões) e o pagamento de indenizações (R$ 3,178 bilhões). Pesou ainda nas despesas o déficit de 2013, de R$ 1,5 bilhão.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, salientou que o repasse da CDE aos consumidores em 2014 aproxima-se mais do normal, já que, no ano passado, o pagamento foi menor devido a aportes do Tesouro e ao uso do saldo da conta.

"Não é que se está aumentando os encargos, está se restabelendo patamar que vinha sendo cobrado. Em 2013, com o uso do saldo e os aportes do Tesouro, o que ficou para o consumidor foi bem menor do que o normalmente fixado", disse.

(Por Leonardo Goy, edição Anna Flávia Rochas)